Projeto para nova concessão da Dutra prevê mais marginais, quarta faixa e caminho para romeiros

Estudo ainda está em fase de análises; cronograma prevê que edital seja lançado no fim deste ano e o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2021.

31 MAI 2020   |   Por Jornalismo  |   18:46
Foto: Carlos Santos/G1
Projeto para nova concessão da Dutra prevê mais marginais, quarta faixa e caminho para romeiros
Tráfego na Via Dutra na região do Vale do Paraíba

O projeto para a nova concessão da rodovia Presidente Dutra (BR-116) sofreu alterações após ser debatido em audiências públicas. No trecho do Vale do Paraíba, estão previstas a implantação de marginais em quase todo o trecho de São José dos Campos, construção de uma estrutura para a circulação de romeiros entre Roseira e Aparecida e a quarta faixa de rolamento em quase todo o trecho do Vale do Paraíba.

O novo estudo, que também abrange a rodovia Rio-Santos, começou a ser apresentado nesta semana a investidores interessados em participar da nova licitação. Após a análise dos investidores, o projeto passa para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, na sequência, para o Tribunal de Contas da União. O cronograma prevê que o edital seja lançado nos últimos três meses deste ano e o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2021. Vence a licitação quem oferecer a menor tarifa. O contrato com a CCR, atual administradora da rodovia Presidente Dutra, vence em 2021.

A nova concessão vale por 30 anos e o projeto prevê investimentos acima dos R$ 30 bilhões.

Mudanças no Vale do Paraíba

O novo projeto tem alterações para toda a rodovia, como a iluminação em LED em toda a extensão. Mas algumas mudanças são específicas para o trecho do Vale do Paraíba, como novas marginais. São elas:

Ampliação da marginal em São José dos Campos (do km 132 ao 157), que vai abranger todo trecho da cidade;

Implantação de marginal em Taubaté (do km 104,9 ao 117,4);

Implantação de marginal entre Lorena e Guaratinguetá (do km 56 a 60);

Implantação de marginal em Caçapava (do km 127,7 ao 131,3);

Implantação da quarta faixa de rolamento em praticamente todo o trecho do Vale do Paraíba;

Construção de estrutura para a circulação de romeiros que vão à Basílica de Aparecida. A estrutura seria do km 71,5 (acesso ao Santuário) ao km 80 (em Roseira). Na altura do km 76,2 ao km 80, a estrutura será paralela à rodovia SP-62 até a rodovia Cel. M. Rodophiano de Barros, em Roseira;

Construção de passarelas. Serão 122 no total. Somente em São José dos Campos, o estudo prevê 11 passarelas;

Não está previsto a duplicação do trecho paulista da rodovia Rio-Santos, em Ubatuba. Há a construção de uma nova faixa em alguns trechos.

Pontos positivos e pontos a ajustar

Para o deputado federal Eduardo Cury (PSDB), que representa o Vale do Paraíba, esse projeto atende diversas melhorias que eram pleiteadas para a região, como a construção de marginais para melhorar o tráfego e a segurança. Porém, ele acredita que alguns pontos ainda poderiam ser acrescentados. Um deles é uma nova maneira de distribuição do ISS (Imposto Sobre Serviços)

"Também apontei ao ministro [da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas] a questão do rateio do ISS do pedágio, para que ele seja segregado. Se ficar do jeito que está previsto, seria injusto e as cidades aqui de São Paulo perderiam 1/3 do que é arrecadado hoje. O ministro concordou e disse que será avaliado isso", acrescentou.

Fonte: G1

















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