Fisco investiga farmácias no Vale por fraude de R$ 3,5 milhões no ICMS

Estabelecimentos em São José, Lorena e Cruzeiro têm maiores fraudes na RMVale

09 08 2019   |   Por Jornalismo  |   11:08
Foto: Divulgação
Fisco investiga farmácias no Vale por fraude de R$ 3,5 milhões no ICMS
Operação. Agentes da Fazenda

A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo iniciou nesta quinta-feira a primeira fase da operação 'Enxaqueca'.

No Vale do Paraíba, foram alvos das diligências dos fiscais oito contribuintes ativos de sete cidades, que comercializam medicamentos e receberam as mercadorias de outros estados. No total, a ação investiga 133 contribuintes em São Paulo.

A estimativa é que, nos últimos três anos, essas farmácias, atacadistas e outros varejistas do ramo de medicamentos da região tenham provocado prejuízo estimado de R$ 3,5 milhões aos cofres estaduais. Em todo estado, o prejuízo chega a R$ 79 milhões.

De acordo com o Fisco paulista, os investigados utilizaram um esquema fraudulento, com a constituição de empresas simuladas ou de fachada e o não pagamento do imposto devido de ICMS.

A operação 'Enxaqueca' foi deflagrada simultaneamente em 59 municípios do Estado de São Paulo, com a participação de mais de 100 agentes fiscais de rendas.

De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, a legislação prevê que nas operações interestaduais com mercadorias sujeitas a substituição tributária sem que o remetente tenha efetuado a retenção do imposto, cabe ao destinatário paulista o pagamento de todo o ICMS na entrada da mercadoria.

O objetivo desta etapa da operação, informou o Fisco, é cobrar o imposto que deixou de ser pago ao estado e também identificar esquemas fraudulentos envolvendo a criação de empresas de fachada com o intuito de burlar o pagamento antecipado do ICMS.

"Após a conclusão dessa primeira fase, o Fisco paulista realizará nova etapa em que serão selecionados todos os destinatários dos estabelecimentos identificados como simulados, dando prazo para o recolhimento espontâneo do imposto não recolhido", afirmou a pasta.

"Esgotado o prazo sem o efetivo recolhimento, ficam os destinatários sujeito as penalidades impostas pela legislação aplicável".

Na região do Vale do Paraíba, dos oito estabelecimentos investigados, dois estão em Cruzeiro, com desvio estimado pela Secretaria da Fazenda de R$ 691 mil. Outras seis cidades têm um estabelecimento cada: São José dos Campos (R$ 713,4 mil), Lorena (R$ 773,9 mil), Caçapava (R$ 407,4 mil), Pindamonhangaba (R$ 363,6 mil), Cachoeira Paulista (R$ 327,4 mil) e Caraguatatuba (R$ 239,2 mil).

O prejuízo total na região é de R$ 3,5 milhões aos cofres estaduais.


Fonte: O Vale

















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