Doria suspende quase R$ 7 milhões em convênios assinados por França em quatro cidades

Para novo governo, é preciso revisar e analisar tecnicamente os repasses prometidos. Jacareí, Caçapava, Potim e Queluz assinaram convênios e previam receber verbas estaduais canceladas.

08 JAN 2019   |   Por Jornalismo  |   10:04
Foto: Reprodução

O governador João Doria (PSDB) rescindiu quase R$ 7 milhões em convênios assinados em dezembro, último mês da gestão de Márcio França (PSB), com municípios da região. A decisão publicada no diário oficial do último sábado (5) suspende os repasses para obras de infraestrutura em Jacareí, Caçapava, Potim e Queluz.

Os municípios do Vale do Paraíba estão na lista junto com outros cerca de 55 convênios em todo estado que, segundo o governo tucano, serão revistos e passarão por análise técnica.

A atual gestão em SP aponta que os repasses prometidos atenderiam interesses políticos de França - o maior montante destes convênios previa R$ 47,7 milhões a São Vicente, reduto eleitoral do ex-governador. O político nega qualquer interesse ou direcionamento das verbas. (leia mais abaixo)

"Os repasses prometidos não têm detalhados quais serão suas fontes de receita e não cumpriram os requisitos técnicos comuns para a assinatura de convênios com esses objetos", criticou o governo Doria em nota.

Dos convênios anulados na região, ao menos dois deles, sendo os firmados com Caçapava e Queluz, foram suspensos em cidades onde os prefeitos declararam, durante a corrida eleitoral ao Palácio dos Bandeirantes, apoio ao ao ex-governador.

França e Doria disputaram o 2º turno ao governo de SP em outubro. O tucano foi eleito com 51,75% dos votos válidos.

Repasses suspensos

O maior montante na região foi suspenso no convênio firmado com Jacareí, sendo R$ 4 milhões. Com a rescisão, estão ameaçadas obras como o recapeamento de ruas do Centro, Parque Santo Antônio, São Silvestre e Jardim Paraíba. A verba estadual seria aplicada nesse pacote de obras.

A Prefeitura de Jacareí informou que o prefeito Izaías Santana, do partido de Doria, vai articular para que a decisão seja revista.

Caçapava assinou convênio de R$ 1,62 milhão no último dia 21. Com o cancelamento, a assessoria de imprensa do prefeito Fernando Diniz (PV) afirmou que ele estava na tarde desta segunda (7) em São Paulo, para verificar o assunto.

As prefeituras de Potim e Queluz, que receberiam por meio dos convênios, respectivamente, R$ 600 mil e R$ 750 mil, foram procuradas, mas não comentaram o assunto até a publicação desta reportagem.

Outro lado

O ex-governador Márcio França respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que os convênios assinados na gestão dele não têm viés político.

"[Os convênios] Foram aprovados pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Planejamento. Todos têm previsão legal no orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa. Ou seja, são contratos que não podem ser rompidos, sendo que em muitas cidades as obras já estão em andamento. Quando o governador Márcio França assumiu, em abril de 2018, deu continuidade a mais de 1,8 mil convênios firmados pelo então governador Geraldo Alckmin. A ameaça de romper convênios cria insegurança jurídica e inúmeros problemas aos paulistas que vivem nessas cidades", afirmou em nota.



Fonte: G1

















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